Património revive pelas mãos dos hoteleiros.
Revive = voltar à vida. É esta a primeira definição da palavra no dicionário e é precisamente este o objectivo do Estado com o recém-lançado Programa REVIVE, de valorização do património nacional e que resulta de uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças. Tratam-se de 30 monumentos, 11 dos quais já conhecidos.
Patricia Afonso
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Revive = voltar à vida. É esta a primeira definição da palavra no dicionário e é precisamente este o objectivo do Estado com o recém-lançado Programa REVIVE, de valorização do património nacional e que resulta de uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças. Tratam-se de 30 monumentos, 11 dos quais já conhecidos, que irão a concurso, na sua maioria com o intuito de concessões para exploração hoteleira, como afirmou à Publituris Hotelaria o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. O restante património disponibilizado para este fim deverá ser divulgado ainda no decorrer deste ano.
“O que queremos com este projecto é, principalmente, recuperar o património com investimento privado, uma vez que o Estado não tem meios para recuperar todo o património de que dispõe”, explicou o governante, admitindo que possam haver mais fases do Programa REVIVE, que já despertou a curiosidade de grupos hoteleiros internacionais. Para já, o ministro de Economia prefere não revelar estes nomes por ainda só ter havido “manifestações de interesse muito grandes” e ser um “processo informal”. A iniciativa vai, aliás, ser apresentada e divulgada de forma “mais estruturada” internacionalmente, possivelmente “ainda até ao final deste ano”.
Até ao momento, apenas o Convento de São Paulo, em Elvas, foi a concurso, um processo célere que culminou na concessão do monumento ao grupo português Vila Galé e cujo contrato foi assinado no passado dia 21 de Outubro. O Ministério espera, porém, abrir mais concursos até ao final do ano e, talvez, “fechar mais alguns contratos”: “Vários destes projectos serão postos a concurso ainda este ano, outros ao longo do próximo ano. O que fizemos foi um trabalho de levantamento, do que, quem tenha as concessões, tem que fazer, do que pode e não pode fazer. Quando estiver pronto este trabalho, serão abertos concursos transparentes”, afirmou o governante aos jornalistas na cerimónia de assinatura do protocolo com os Vila Galé.
Questionado pela Publituris Hotelaria sobre se o Programa REVIVE terá mais fases, Manuel Caldeira Cabral admitiu essa hipótese e afirmou: “Penso que este é um programa que deve continuar, devemos olhar para o património histórico que o País tem e fazê-lo com responsabilidade. Portanto, onde houver oportunidades interessantes de recuperação e onde essas oportunidades forem no Turismo, isso deve ser considerado. E é isso que este programa faz, é considerar essa hipótese e, depois, estudá-la e ver se é viável. É óbvio que o restauro do património tem muitos outros fins, e há vários palácios e monumentos restaurados que foram transformados em museus, mas, infelizmente, há muitos que estão, ainda, ao abandono e a degradar-se e a perder-se um património importante e é para esses que estamos a olhar e que queremos valorizar.”
Sobre se o concurso processual dá primazia a nomes portugueses, o ministro da Economia recusou e explicou que “os concursos são abertos a nacionais e internacionais e quem aparecer com o projecto mais interessante, que respeite melhor o património e que traga mais valor é que teremos que privilegiar”.
O valor que o Estado deverá arrecadar com este projecto não é revelado. Nos casos “em que este património está em zonas ligadas a grandes taxas de ocupação e pode gerar uma rentabilidade grande, é óbvio que isso vai gerar um encaixe para o Estado, mas isso tem que ser definido concurso a concurso. Em muitos casos, o encaixe não será muito elevado. A nossa principal motivação é garantir o restauro do património e que o que hoje são buracos negros no meio das cidades portuguesas passem a ser espaços que contribuam para dar vida aos lugares”.
De destacar, ainda, o anunciado fundo de investimento de 150 milhões de euros a propósito deste programa. Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, explicou à Publituris Hotelaria tratar-se de “uma linha de financiamento reembolsável, construída entre Turismo de Portugal e o Sistema Nacional de Garantia Mútua, com prazos dilatados e adequados ao investimento necessário a requalificação dos imóveis”. “As empresas vão poder candidatar-se a este instrumento através do Turismo de Portugal. Todas as informações relativamente ao REVIVE são permanentemente actualizadas no sítio da Internet que criámos para o efeito, de forma que todos tenham acesso à informação”, disse a governante.
Vila Galé ganha Elvas
‘Ó Elvas, Ó Elvas, Vila Galé à vista’. A música de Paco Bandeira pode parecer um trocadilho fácil (e, verdade seja dita, até o é), mas também é perfeita. O grupo foi o primeiro a ganhar a concessão de um monumento nacional ao abrigo do REVIVE. Trata-se do Convento de São Paulo, em Elvas, que o presidente do Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, acredita que vai ser um grande destino turístico alentejano.
Um investimento de cerca de cinco milhões de euros no Convento de São Paulo vai dar lugar a uma unidade Vila Galé de quatro estrelas, composta por 64 quartos, dois restaurantes, um salão para eventos e conferências, um spa Satsanga – marca própria do grupo –, bar e adega, piscina exterior e interior. Este hotel vai criar entre 25 e 30 empregos.
“Precisamos de 60 dias para ter os projectos todos prontos, depois passamos a bola para as entidades oficiais, que acho que vão correr rápido para aprovar isto, e, depois, temos um prazo de 15 meses para executar a obra. O orçamento é difícil porque estas obras são sempre muito difíceis de avaliar, têm muitas surpresas. Começamos a mexer e surgem surpresas sobre a resistência da estrutura, do edifício. Mas penso que em 15 meses vamos ter o hotel e o orçamento previsto é na ordem dos cinco milhões de euros”, disse Jorge Rebelo de Almeida aos jornalistas por altura da assinatura do protocolo com o Estado.
Hoteleiros
Sobre o Programa REVIVE, Jorge Rebelo de Almeida elogiou o Ministério da Economia e a Secretaria de Estado do Turismo pela iniciativa e admitiu estar atento a novas oportunidades, nomeadamente o Quartel da Graça, em Lisboa.
Foram vários os grupos hoteleiros portugueses contactados para se pronunciarem sobre este projecto estatal, mas poucos os que se quiseram pronunciar.
O SANA Hotels adiantou, apenas, que “está, neste momento, a avaliar a situação”.
Já o Porto Bay, pela voz do administrador Bernardo Trindade tem uma “opinião positiva”. “Requalifica um vasto edificado que outrora teve finalidades várias e importantes e que, hoje, pode vir a ter uma finalidade diferente com uma motivação económica social e ambiental”, afirma o ex-secretário de Estado do Turismo, acrescentando que “a terminologia revive dada a este programa é também importante porquanto convoca os diversos interessados a manterem a identidade de cada um dos espaços”.
“No caso do PortoBay não há um interesse particular em qualquer imóvel, há, pelo contrário, um interesse geral em estudar cada um deles”, conclui.
Manuel Proença, da Hoti Hotéis, em declarações ao Dinheiro Vivo, confirmou o interesse do grupo e afirmou tratar-se de uma “iniciativa feliz”. O responsável considera que este projecto vai “diminuir custos ao Estado de alguns edifícios”. Manuel Proença refere ainda os monumentos que considera de maior interesse e que “vão ser bem disputados”, como seja o Forte do Guincho, Castelo de Portalegre, Forte de Peniche, edifício da Alfândega – “que ainda não está publicado” – e o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova.
As Pousadas de Portugal, por sua vez, admitem que estão “a analisar”. “Não é só o do Estado, há várias hipóteses. A primeira coisa que temos de decidir é adquirir ou explorar, porque é uma grande diferença entre comprar um monumento ou alugá-lo. Aqui a prioridade é fazer a exploração de um património já edificado. Estamos atentos a essa oferta que existe”. Contudo, esclarece que “há uma dimensão mínima que as Pousadas têm que ter para trazer resultados, dentro da gestão do Grupo Pestana, que se vejam e sejam importantes. Pousadas com menos de 40 ou 50 quartos dificilmente olharemos para elas, ou seja, ou é qualquer coisa fora do normal ou dificilmente abraçaríamos um projecto desses”.
Vila Real de Santo António
Paralelamente ao programa estatal, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e a empresa municipal Sociedade de Gestão Urbana (SGU) anunciaram, no início de Setembro, a reabertura do concurso público para a concepção, adaptação em unidade turística e exploração de três imóveis situados no centro histórico da cidade.
Os edifícios em concurso são de matriz pombalina e estão localizados na zona histórica, que já é protegida por um Plano de Pormenor de Salvaguarda. A ideia é manter a traça histórica dos imóveis e as suas características pombalinas, que destacam, igualmente, a cidade, dando lugar a unidades de tipologia superior e/ou de charme, apurou a Publituris Hotelaria junto do município.
A medida “faz parte do pacote de investimentos turísticos previstos para o concelho” e o concurso foi publicado no Diário da República de 14 de Setembro de 2016, sendo que as propostas podem ser apresentadas num prazo de 60 dias a contar desta data. A Publituris Hotelaria apurou, ainda, que “o critério no qual se baseia a adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, a que se junta o factor da qualidade da proposta de intervenção e do projecto de exploração”.
