A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira, 19 de julho, o aumento da taxa turística para o dobro, ou seja, quatro euros, valor que começa a ser cobrado a partir de 1 de setembro, avança a Lusa.

Segundo a Lusa, a proposta do PSD/CDS-PP para aumento da taxa aplicada às dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico na capital foi aprovada numa reunião privada do executivo municipal e contou com os votos contra do PCP, enquanto os restantes partidos votaram favoravelmente.

Apesar da aprovação e de ter estado em consulta pública ao longo de 30 dias, a proposta para aumento da taxa turística da capital terá ainda de ser submetida à assembleia municipal.

Esta proposta prevê o aumento de dois para quatro euros do valor cobrado por noite e por pessoa, nos estabelecimentos de alojamento turístico de Lisboa, e inclui também a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, que passa de um para dois euros por passageiro, ainda que o valor que será atualizado seja o que começou a ser aplicado este ano. Esta taxa de chegada por via marítima deverá ser atualizada no dia seguinte ao da publicação da alteração ao Regulamento em Diário da República.

Recorde-se que, a 17 de abril, o executivo municipal aprovou a proposta de PSD/CDS-PP para submeter estas alterações a consulta pública, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes vereadores.

Nessa altura, a autarquia de Lisboa queria incluir também os parques de campismo na cobrança da taxa turística, mas o PS propôs a eliminação dessa medida, o que foi aprovado com os votos contra de PSD/CDS-PP e BE.

Entretanto, o PS já tinha anunciado que aprovaria a proposta, mas não deixou de avisar que a taxa turística “não pode servir para remendar as contas da autarquia”, exigindo, por isso, que a autarquia esclareça qual será o “destino do adicional de 40 milhões de euros”, resultante do aumento proposto.

Em resposta, o gabinete de Carlos Moeda, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, esclareceu que as verbas arrecadadas com a Taxa Municipal Turística se destinam a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Lisboa.