A Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta de criação de uma taxa turística no concelho, cuja verba resultante da mesma a autarquia propõe que  reverta para a compra de património a disponibilizar para arrendamento aos munícipes.
No âmbito desta decisão, a Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifesta a sua discordância com este fim. “Não podemos estar de acordo com taxas turísticas que se destinem a investimentos que nada tenham a ver com o sector e que no fundo impõem à hotelaria o financiamento de compra de património como instrumento de intervenção no mercado imobiliário”, refere Raúl Martins, presidente da associação.
“Se se impõe aos hotéis e demais alojamento que cobrem taxas aos turistas por conta da Câmara, no mínimo as verbas devem ser aplicadas no desenvolvimento e promoção turística dos destinos, contribuindo assim para a melhoria dos espaços frequentados pelos turistas, o que também beneficia directamente os habitantes, e os privados devem participar nas propostas de aplicação dessas verbas em projectos e iniciativas efectivamente dedicadas a esse fim. E a Cidade do Porto, cuja excelência como destino urbano de referência é unanimemente reconhecida, merece bem este esforço”, acrescenta o presidente da AHP.
A AHP reconhece a necessidade de rever a política urbanística das cidades e “o equilíbrio entre o desenvolvimento do Turismo, a fixação de habitantes e a captação de investimento imobiliário”. A associação salienta também que “importa que as câmaras apoiem a habitação nas cidades por forma a que a sua mobilidade seja melhorada, e para que a capacidade de carga das diversas zonas não seja excedida para que as infraestruturas, preparadas para uma determinado volume de utilização, não entrem em rotura”.
A AHP já se pronunciou no âmbito da consulta pública do procedimento administrativo de elaboração do regulamento “Taxa Turística do Porto” que terá como objecto a criação da referida taxa e aí sinalizou a sua discordância e apresentou propostas alternativas.